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ajudar a entender o porquê e como nós coletamos e tratamos seus
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Termo |
Significado |
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LGPD |
Lei Geral de Proteção de Dados. |
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Dado Pessoal |
Informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável que utiliza nossos serviços e sistemas. |
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Dado Pessoal Sensível |
Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. |
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Titular de Dados |
Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. |
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Encarregado |
Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). |
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ANPD |
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados é o órgão da administração pública federal responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados em todo o território nacional. |
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Tratamento |
Toda operação realizada com dados pessoais; como as que se referem a:
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Consentimento |
Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada. |
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Anonimização |
utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo. |
|
Bloqueio |
suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados. |
|
Eliminação |
Exclusão de dados ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado. |
|
Compartilhamento de Dados |
comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicas no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados |
|
Transferência Internacional de Dados |
Transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro. |
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filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual,
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medida aplicável à sua interação com a ESWEB e sua administração
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de mensagens instantâneas e mensagens de voz.
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usuário.
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necessário para o desempenho de uma tarefa realizada no
interesse público ou no exercício da autoridade oficial
investida, ou para cumprimento de obrigação legal, fiscal ou
regulatório.
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nos Estados Unidos da América e/ou União Europeia, o que
significa que podemos transferir qualquer informação que nos
seja enviada por você para fora do território brasileiro para as
finalidades abaixo indicadas:
• gerenciadores de e-mails;
• hospedagem de site;
• hospedagem de banco de dados;
• cofre de senhas;
• troca de mensagens instantâneas e mensagens de voz.
Portanto, quando você contrata nossos serviços, usa nosso site,
envia-nos um e-mail ou mensagem, nos solicita um orçamento, os
dados pessoais que nos envia podem ser armazenadas em servidores
que estão hospedados fora do território brasileiro. Nesse caso,
tomaremos as medidas contratuais, técnicas e organizacionais
exigidas pelas legislações de proteção de dados para garantir
que esses fornecedores garantam o nível de proteção adequado
para seus dados pessoais e cumpram com acordos e medidas
rigorosamente estabelecidas para proteger seus dados e cumprir
as leis de proteção de dados relevantes.
A ESWEB armazena e mantém os dados pessoais coletados em
ambientes seguros e controlados, permitindo acesso somente aos
seus sócios e colaboradores que efetivamente precisarem de
acesso a tais informações para a execução dos contratos firmados
com a ESWEB e para as finalidades disciplinadas acima,
empregando sistemas de segurança e procedimentos técnicos,
físicos e administrativos adequados para resguardar a
confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação,
tais como: aplicação e revisão de políticas de segurança da
informação, treinamentos, firewalls, criptografias avançadas,
controle de acesso lógico, gerenciamento de chaves,
monitoramento dos recursos e também testes de segurança.
Infelizmente, a transmissão de informações pela Internet não é
totalmente segura e embora façamos o nosso melhor para proteger
os seus dados pessoais, existem riscos
de segurança na transmissão dos seus dados ao nosso Website.
Assim que recebermos
suas informações, usaremos procedimentos rígidos e recursos de
segurança para impedir o acesso não autorizado.
Os dados coletados serão mantidos até que as finalidades dos mesmos deixem de ser úteis para o propósito da finalidade, ou quando o titular solicitar a eliminação dos dados, com exceção de que os dados sejam mantidos para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, litígios quanto ao tratamento, e para o estabelecimento, exercício ou defesa de ações judiciais.
O direito mais elementar da pessoa física em termos de proteção
de dados é o de controlar suas informações pessoais. Significa
que, ao permitir o tratamento de seus dados pessoais, de modo
algum e em nenhuma circunstância, a pessoa transfere a outrem a
condição de dono de seus próprios dados pessoais.
Você, como titular dos dados pessoais, pode requisitar da ESWEB,
a qualquer momento, os seguintes direitos:
• Direito de confirmar a existência de tratamento de seus
dados pessoais;
• Direito de solicitar acesso aos seus dados pessoais;
• Direito de solicitar correção de seus dados pessoais;
• Direito de solicitar o apagamento dos seus dados
pessoais;
• Direito de solicitar anonimização de seus dados
pessoais;
• Direito de se opor ao tratamento dos seus dados
pessoais;
• Direito de solicitar restrição de tratamento dos seus
dados pessoais;
• Direito de solicitar a portabilidade dos seus dados
pessoais;
• Direito de informação sobre as entidades públicas e
privadas com as quais são
• realizadas eventual compartilhamento de dados;
• Direito a não consentir com o fornecimento de dados e as
informações sobre as
consequências dessa negativa;
• Direito de revogar o consentimento;
• Direito de solicitar a revisão de decisões tomadas
unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais
que afetem seus interesses;
• Direito de reclamar do Controlador perante a Autoridade
Nacional de Proteção de Dados.
Se você deseja exercer algum desses direitos, envie sua
solicitação ao nosso Encarregado pelo e-mail:
privacidade@esweb.com.br ou acesso nosso “formulário”
(desabilitado temporariamente) ou painel dos “Direito dos
Titulares”. É possível que solicitemos informações adicionais
para nos auxiliar na busca das informações pessoais que você
solicitou. Favor ser o mais preciso possível ao fazer sua
solicitação. Responderemos à sua solicitação no prazo de 15
dias.
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por razões legais, pelo uso de novas tecnologias e
funcionalidades e sempre que a ESWEB entender que as alterações
são necessárias. Notificaremos sobre tais alterações via e-mail
ou em nosso website. Se fizermos alguma alteração importante,
notificaremos por e-mail ou com um aviso neste Website antes que
ela entre em vigor.
Este documento foi atualizado em 10 de agosto de
2021, versão 01.